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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Abril de 2024 - 09:54
Regulamentação para uso de IA na música sem prejudicar compositores
Artistas do mundo inteiro, associações se unem pedindo uma regulamentação que os proteja para o uso da IA na música
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Março de 2021 - 10:37
Vender obras autorais de outros titulares na internet também é crime!!
Venda de trabalhos, artigos, partituras, fotos sem autorização é violação de direito autoral.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 11:11
Responsabilidade Civil dos Influenciadores Digitais diante das relações de consumo
A pesquisa tem como enfoque esclarecer os principais pontos acerca da responsabilidade civil dos influenciadores digitais, especialmente no que tange a sua participação no marketing de mercadorias e serviços, que em razão da sua superexposição, pode ser configurada em uma publicidade ilícita. O presente artigo tem por justificativa a contemporaneidade da problemática relacionada a publicidade dos influenciadores digitais na internet, especialmente ao seu analisar sob o prisma da responsabilidade civil sobre as publicidades ilícitas e enganosas que conduzem o seguidor/consumidor à compra de um bem ou serviço vicioso. Essa prática abusiva põe a prova a aplicação do Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor para punir possíveis violações de ordem pública que o consumidor pode vir a sofrer. Assim, a leitura do presente artigo trará uma maior compreensão sobre a atuação dos influenciadores digitais, apresentando um panorama geral a respeito do limite entre o marketing consciente e a publicidade ilícita.
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 18:48
Os caminhos penais do caso Ana Hickmann
Por Eduardo Maurício
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 02:00
Modernização no direito: inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por via administrativa
Gislaine F. de Oliveira Mascarenhas Aureliano, Bacharel em Direito pela Faculdade Estadual de
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Fevereiro de 2007 - 03:00
A desigualdade social e o direito à saúde
Gislaine F. de Oliveira Mascarenhas Aureliano. Pós-graduada em Direito Aplicado pela Escola da
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2024 - 12:17
Caso Ana Hickmann: houve alienação parental?
Por Francisco Gomes Junior, advogado e presidente da Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 11 de Julho de 2006 - 01:00
Condução coercitiva determinada por Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)
Renato Marcão é Promotor de Justiça - SP e Rodrigo A. F. Tanamati é Juiz de Direito - SP
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 14:30
Tribunal suspende provisoriamente concurso da ANA
Concurso deverá ficar suspenso provisoriamente até que os candidatos tenham acesso ao espelho das provas discursivas
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 13:45
Menino de 7 anos é vítima de bullying e racismo em Osasco
Por Ana Paula Siqueira
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 12:11
5 Anos da LGPD: Mudanças e Desafios
Por Ana Paula Siqueira.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Julho de 2023 - 12:59
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Violência doméstica e familiar contra a mulher?
Gislaine F. de Oliveira Mascarenhas Aureliano, Bacharel em Direito pela Faculdade Estadual de
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Julho de 2003 - 01:00
R E F I S II - Parcelamento Especial
Alfredo Bernardini Neto - a.bernardini@mesquitaribeiro.com.br - Alfredo Bernardini Neto, brasileiro, solteiro, acadêmico de direito na cidade de Ribeirão Preto/SP, membro acadêmico do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário - IBPT, integrante do curso de espcialização em Direito Tributário - IBET/IBDT/USP
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Junho de 2022 - 15:56
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Junho de 2022 - 15:33
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 18:49
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Novembro de 2017 - 11:36
Reclamação Constitucional. Constituição Federal, artigo 105, I, "F". Sucessão Testamentária
Garantia da autoridade de acórdãos do STJ.
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Array Publicado em 2004-04-30T13:20:00+00:00
Como Senna virou um mito na F-1
O brasileiro comemora sua 50ª pole position, no GP da Espanha de 1990. Nas 11 temporadas que correu, Senna largou na frente 65 vezes, recorde da categoria que dura até hoje.